O Banco Central (BC), após recentes declarações do presidente Gabriel Galípolo sobre inovações no Pix, divulgou nesta quarta-feira (2) as datas previstas para o lançamento de três novas funcionalidades no sistema de transferências instantâneas. As ferramentas serão disponibilizadas nas seguintes datas:
– Pix parcelado: setembro de 2023;
– Pix em garantia: 2026;
– Autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução: 1º de outubro de 2023.
Pix parcelado
A funcionalidade do Pix parcelado permitirá ao pagador acessar um crédito para parcelar uma transação. Em modelo semelhante ao do cartão de crédito parcelado com juros, o recebedor receberá o montante total da operação imediatamente, enquanto o pagador poderá dividir o pagamento em prestações com acréscimo. Conforme informações do BC, essa iniciativa busca ampliar a utilização do Pix no varejo, incluindo compras de bens e serviços de maior valor, sendo especialmente útil para pessoas sem acesso a crédito convencional. O Pix parcelado será aplicável a qualquer operação Pix, inclusive transferências entre usuários.
Pix em garantia
O Pix em garantia visa beneficiar empreendedores, possibilitando o uso de recebíveis futuros provenientes de Pix como garantia em operações de crédito. A expectativa é que essa modalidade reduza os custos dos juros para empresas, em particular aquelas com alta utilização do Pix. O mecanismo permitirá que instituições financeiras utilizem bens ou valores como garantia em caso de inadimplência. No entanto, o BC esclarece que essa funcionalidade se destina exclusivamente a empresas e estabelecimentos comerciais, sem alterar o uso do Pix para pessoas físicas. O lançamento está programado para 2026 devido à complexidade da infraestrutura necessária.
Autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED)
Focado em situações de fraude ou crime, o autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED) possibilitará a contestação de transações de forma simples e direta por meio do aplicativo bancário. Essa modernização dispensa a necessidade de comunicação com o atendimento da instituição financeira. Criado em 2021, o MED pode ser utilizado apenas em casos comprovados de fraude ou erros institucionais, não sendo aplicável para disputas comerciais, divergências entre partes de boa-fé ou equívocos do próprio usuário. A modernização prevista aumentará a eficiência dos pedidos de devolução, fornecendo ao usuário a possibilidade de acompanhar o status da solicitação. Segundo o BC, a automatização do processo deve acelerar os bloqueios das quantias transferidas indevidamente, elevando as chances de retorno dos valores às vítimas.
Diferenciação de comprovantes
Desde o dia 1º de agosto, os comprovantes de Pix passaram a contar com uma nova identificação visual. Para transações agendadas, o termo “Agendamento Pix” e o ícone de calendário com relógio foram incluídos. Já os comprovantes de transações concluídas adicionaram o ícone check (símbolo de concluído). A mudança, obrigatória para todas as instituições financeiras, visa combater golpes relacionados ao uso de comprovantes falsos. Um golpe comum envolve a exibição de comprovantes de agendamento como se fossem registros de pagamento concluído, enganando vendedores ao permitir que o pagador cancele o agendamento logo em seguida. Com a nova diferenciação, espera-se que os recebedores consigam identificar com mais clareza e rapidez se uma transação foi efetivamente finalizada.
