Não dar passagem a uma ambulância é considerado infração gravíssima sujeita a multa de R$ 293,47 e 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A Superintendência de Trânsito (Setran) da Prefeitura de Curitiba esclarece o que acontece quando um radar flagra o motorista nessas situações.
Caso um veículo de emergência, como ambulância, carro de polícia, bombeiros ou fiscalização, se aproxime com sirene e luzes vermelhas ligadas, o condutor deve abrir passagem, mesmo que isso implique avançar o sinal vermelho ou exceder o limite de velocidade. Segundo o artigo 189 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a prioridade de passagem para veículos de emergência está assegurada para garantir a preservação da vida.
Sobre a fiscalização realizada por radares, a Setran orienta que os motoristas devem deixar o caminho livre de qualquer maneira. “O equipamento apenas registra imagens e não emite autuações de forma imediata. Todas as imagens captadas são analisadas e validadas por agentes de trânsito”, explica Gustavo Garrett, superintendente de Trânsito da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito (SMDT). Caso o agente identifique que o avanço aconteceu para dar passagem a uma ambulância ou outro veículo em serviço de emergência, a imagem será descartada e o condutor não será multado.
Se a multa for gerada por engano, o condutor pode apresentar recurso no site oficial da Prefeitura de Curitiba. O processo é gratuito e exige os seguintes passos:
1. Acesse o Portal do Trânsito da Prefeitura de Curitiba.
2. Digitalize os documentos exigidos em cores.
3. Encaminhe a documentação solicitada pelo sistema.
Após o envio, os agentes poderão verificar as imagens captadas e, caso confirmada a emergência, a autuação será suspensa. É possível também agendar atendimento presencial pelo site da Prefeitura, para quem preferir resolver a questão pessoalmente.
Para que a prioridade de passagem seja obrigatória, o veículo de emergência deve estar devidamente identificado. Os sinais característicos incluem sirene ligada e luz vermelha piscando, o conhecido ‘giroflex’. Caso esses sinais não estejam em uso, não há obrigatoriedade legal de abrir caminho, embora a cortesia sempre seja recomendada.
A Setran destaca como agir ao se deparar com uma ambulância:
– No sinal vermelho: avance para abrir espaço, mesmo que precise ultrapassar a faixa de pedestres.
– Em movimento: encoste à direita e reduza a velocidade.
– Em vias estreitas: procure uma área segura para parar completamente.
– Nunca: freie bruscamente ou bloqueie o caminho do veículo de emergência.
