O Programa Auxílio Paraná vai oferecer suporte financeiro emergencial a famílias impactadas por desastres naturais em todo o estado. O primeiro envio de recursos será destinado a Rio Bonito do Iguaçu, que está em processo de recuperação após a ocorrência de um tornado. O Governo do Estado anunciou que encaminhará para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), nesta terça-feira (11), um projeto de lei que institui o Programa Auxílio Paraná.
O auxílio emergencial prevê o pagamento de R$ 1.000, por até seis meses, a famílias com renda de até três salários mínimos que tenham perdido total ou parcialmente a moradia, sofrido danos significativos ou ficado desabrigadas devido a eventos climáticos extremos.
De forma imediata, o estado atenderá as famílias de Rio Bonito do Iguaçu impactadas pelo tornado da última sexta-feira (7). Com ventos que chegaram a 330 km/h, o fenômeno destruiu cerca de 90% das residências e estabelecimentos comerciais da cidade. O programa será coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, utilizando informações e cadastros fornecidos pela Defesa Civil Estadual. O pagamento será efetuado ao responsável familiar por meio de transferência bancária ou outros formatos ainda a serem regulamentados.
Até a tarde desta segunda-feira, o Governo do Estado registrou 1.337 famílias em situação de vulnerabilidade social. O programa também estará disponível para outras cidades que vierem a enfrentar situação de calamidade pública ou emergência reconhecida oficialmente pelo Governo do Estado. De acordo com o projeto, o valor do benefício e o prazo de pagamento poderão ser reajustados ou prorrogados por ato do chefe do Poder Executivo, dependendo da gravidade do cenário. As informações sobre renda familiar serão fornecidas por autodeclaração, sujeitas à verificação.
