Os deputados estaduais do Paraná aprovaram, em primeiro turno nesta terça-feira (18), o projeto de lei 670/2021 que visa intensificar a proteção contra o cyberbullying, especialmente entre adolescentes e jovens.
A proposta foca em coibir práticas como intimidação, humilhação, exposição vexatória, perseguição, calúnia e difamação em ambientes virtuais como redes sociais, e-mails e aplicativos de mensagens.
A iniciativa altera a Lei estadual nº 17.335/2012, que criou o Programa de Combate ao Bullying, para incluir especificamente o cyberbullying. Segundo a justificativa apresentada, a ampliação da legislação se baseia em dados como o levantamento do Instituto Ipsos, que posiciona o Brasil como o segundo país com maior incidência de cyberbullying no mundo.
Dados adicionais mencionam que 30% dos pais ou responsáveis no Brasil estão cientes de que seus filhos já enfrentaram situações de cyberbullying. Organizações como a ONU e a OMS destacam que o cyberbullying pode levar ao abandono escolar e causar danos emocionais significativos, afetando a socialização de crianças e jovens.
O projeto também propõe a inclusão de normas contra bullying e cyberbullying nos regulamentos escolares, campanhas educativas de conscientização e a colaboração das escolas no processo de identificação e prevenção dessas práticas.
Na mesma sessão, outros projetos foram discutidos e avançaram, incluindo legislações sobre condições de trabalho para policiais científicas gestantes e lactantes, e iniciativas para promover a segurança nas escolas estaduais.
