A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o Projeto de Lei 621/2024, de autoria da deputada Marli Paulino (Solidariedade), que institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral. A iniciativa será realizada anualmente na semana do dia 8 de março, integrando o calendário oficial do Estado.
O objetivo da proposta é promover ações em parceria com entidades e associações para estimular a presença feminina na política, por meio de campanhas, pesquisas e atividades educativas. A medida busca fortalecer a democracia e a igualdade de gênero, ampliando a representatividade das mulheres nas decisões políticas.
A deputada argumenta que a participação feminina vai além do voto ou da candidatura, pois envolve também a formulação de pautas fundamentais à sociedade, como direitos reprodutivos, combate à violência, e acesso à saúde e educação.
Apesar de avanços legais, como a Lei das Cotas de Gênero, a sub-representação feminina ainda é um obstáculo. Segundo o texto, são necessárias políticas públicas mais eficazes para garantir que as mulheres ocupem espaços de poder de forma efetiva.
A proposta reforça que aumentar a presença feminina no processo eleitoral é essencial para uma democracia mais justa, plural e representativa, garantindo que a voz das mulheres seja ouvida em igualdade com a dos homens.