A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão desta terça-feira (15) o projeto de lei 587/2024, do Poder Executivo, que institui o Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa. Entre outras iniciativas, o programa propõe a criação de duas bolsas que têm como objetivo promover mais independência econômica e social aos idosos do Estado.

A Bolsa Agente do Saber é destinada a idosos em situação de vulnerabilidade econômica. Outra medida é a Bolsa Cuidador Familiar, voltada para cuidadores que se dedicam exclusivamente a essa atividade e que não possuem outra forma de remuneração. Conforme destacado pelo Executivo, o objetivo é prevenir que idosos fiquem sem o cuidado de familiares e sejam encaminhados a instituições de acolhimento.

O valor das bolsas será definido por decreto, e a expectativa do governo é investir R$ 7 milhões anualmente neste projeto. O projeto de lei, que segue em regime de urgência, recebeu aprovação unânime na votação.