A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta segunda-feira (26), a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso dos azeites das marcas La Ventosa e Grego Santorini. As duas marcas já haviam sido alvo de alerta de risco em outubro do ano passado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Segundo o ministério, os produtos foram desclassificados após testes físico-químicos constatarem que não atendem aos padrões de identidade e qualidade da instrução normativa 1/2012, sendo considerados impróprios para consumo. Na época, o Mapa destacou que “as análises detectaram a presença de outros óleos vegetais não identificados na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos”. A reportagem tentou contato com as embaladoras dos produtos, mas não obteve resposta até o momento da publicação.
A decisão da Anvisa, publicada no Diário Oficial da União (DOU), teve como base uma denúncia feita pelo Mapa. Além disso, as empresas embaladoras dos azeites, Caxias Comércio de Gêneros Alimentícios e Intralogística Distribuidora Concept, tiveram seus CNPJs suspensos devido a inconsistências cadastrais junto à Receita Federal, relacionadas à rotulagem e qualidade dos produtos.
Na semana passada, a Anvisa também proibiu a comercialização de outras marcas de azeite, como Escarpas das Oliveiras, Almazara, Alonso e Quintas D’Oliveira. As marcas Escarpas das Oliveiras e Almazara eram embaladas pela empresa Oriente Mercantil Importação e Exportação, cujo CNPJ foi encerrado em novembro de 2023. Já os azeites Alonso e Quintas D’Oliveira estavam associados à empresa Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga, que possuía um CNPJ inexistente na base de dados da Receita Federal. O Mapa esclareceu que há uma marca legítima chamada Alonso, de origem chilena e exportada pela Agrícola Pobena S.A., que não tem qualquer relação com o produto irregular.
A Anvisa oferece uma ferramenta em seu site oficial para que os consumidores possam consultar marcas com irregularidades. Para utilizá-la, é necessário:
1. Acessar o site https://consultas.anvisa.gov.br/;
2. Clicar no ícone “Produtos Irregulares”;
3. Pesquisar pelo nome da marca, tipo de produto ou data da medida;
4. Clicar em “Consultar” e verificar as informações disponíveis.
Os consumidores também podem verificar se as empresas estão registradas na base de dados do Mapa. Para isso, basta:
1. Acessar o site;
2. Consultar o número de registro, a razão social ou o CNPJ da empresa;
3. Conferir se a “Situação do Estabelecimento” está indicada como “Ativa”.
O Mapa divulgou uma lista de outras marcas de azeite de oliva classificadas como impróprias para consumo, devido a problemas como desclassificação do produto e irregularidades junto à Receita Federal. A lista, referente ao período entre dezembro de 2023 e fevereiro de 2025, está disponível no site do ministério.
A orientação aos consumidores é de que suspendam imediatamente o uso dos azeites das marcas citadas. Denúncias de comercialização de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.br. Deve-se informar o local onde o produto foi adquirido para registrar a reclamação.
