As operadoras de telefonia deverão identificar para os clientes quando uma ligação for feita por empresas que realizam mais de 500 mil chamadas por mês, conforme decisão do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) desta terça-feira, 4. A medida começa a valer no próximo dia 15 de novembro.
A Anatel rejeitou os pedidos de prorrogação apresentados pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), pela TIM e pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móveis Celular e Pessoal (Conexis Brasil Digital), que solicitaram mais tempo para se adaptarem às novas regras. Estima-se que cerca de 350 empresas classificadas como “grandes chamadores” serão impactadas.
Essa mudança foi escolhida para substituir a exigência do prefixo “0303” em ligações de telemarketing, que foi eliminada em agosto de 2025. Em relação ao prefixo, o conselheiro Edson Holanda argumentou que não seria adequado retomá-lo, já que “pode favorecer o problema que se busca combater, a alteração do número do chamador, caso sejam utilizados números sem autenticação para identificar grandes chamadores”. Holanda também destacou que o prazo de 90 dias definido anteriormente foi adequado, considerando que o número de empresas afetadas é reduzido e que a solução de autenticação já está pronta para ser utilizada. A proposta foi aprovada por unanimidade.
Para suprir a necessidade de identificar as chamadas, a Anatel criou, em agosto, o recurso chamado Origem Verificada. O sistema foi desenvolvido para substituir o prefixo 0303, combinando autenticação e identificação e aumentando a segurança nas chamadas telefônicas.
Na etapa de autenticação, o Origem Verificada verifica se o número de origem realmente pertence à empresa que realizou a ligação, impedindo o uso de números falsos ou clonados em golpes, como a técnica de spoofing. Nesse tipo de crime, o número exibido no visor do celular da vítima é diferente do número real de quem está realizando a chamada.
Na etapa de identificação, o sistema permite que o consumidor veja informações sobre a empresa que está ligando, como nome, logotipo e motivo da chamada, diretamente na tela do aparelho. Essa funcionalidade também confirma se o número possui um selo de verificação de autenticidade.
