Dono de clínica irregular para idosos é preso em flagrante em Curitiba
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) e a Vigilância Sanitária prenderam em flagrante, na manhã de quinta-feira (5), o proprietário de uma instituição de longa permanência para idosos que funcionava de forma irregular no bairro Santa Quitéria, em Curitiba. Segundo a PCPR, ele manteve o local aberto depois de descumprir a ordem de interdição e de desinstitucionalização dos idosos, que previa prazo de 48 horas.
O que as equipes encontraram
De acordo com a PCPR, as equipes encontraram condições precárias de higiene e segurança: piso danificado e escorregadio, móveis com pregos expostos e alimentos mal armazenados. Medicamentos psicotrópicos e controlados estavam guardados em um depósito úmido e com mofo, sem receitas, segundo o delegado Hormínio Lima.
Os policiais também apreenderam receituários em branco, já carimbados e assinados em nome de um médico inscrito no Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM-SP). O proprietário tem formação em Direito e não tem registro profissional na área da saúde, conforme a nota oficial.
Crimes atribuídos ao proprietário
Ele foi autuado por crime contra a saúde pública, exercício ilegal da medicina ou farmácia, maus-tratos e perigo à saúde do idoso, e falsificação de documento particular. O nome do proprietário e o nome da instituição não foram divulgados pela PCPR. O homem é tratado como suspeito até decisão da Justiça.
O Estatuto da Pessoa Idosa prevê, no artigo 99, pena de reclusão de dois a cinco anos para quem expõe a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, da pessoa idosa. A mesma lei, no artigo 6º, diz que todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer violação aos direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003).
Situação dos idosos e orientação às famílias
A assistência social e a Vigilância Sanitária acompanham o encaminhamento dos idosos às famílias. A nota da PCPR não informa quantas pessoas viviam no local, e o número não foi divulgado até a publicação desta matéria.
Quem tem informações sobre instituições que funcionam sem regularização, ou suspeita de maus-tratos a idosos, pode denunciar de forma anônima à PCPR pelo telefone 197 ou ao Disque-Denúncia 181. Em caso de crime em andamento, a orientação é ligar para a Polícia Militar, no 190.
Resumo do caso
- Quando: manhã de quinta-feira (5)
- Onde: bairro Santa Quitéria, em Curitiba
- Quem atuou: Polícia Civil do Paraná e Vigilância Sanitária
- Situação do proprietário: preso em flagrante e encaminhado ao sistema penitenciário
- Denúncias: 197 (PCPR), 181 (Disque-Denúncia) e 190 (Polícia Militar)
As informações vêm da nota oficial da PCPR, publicada na quinta-feira (5).
