Dia do Servidor: Curitiba muda ponto facultativo para sexta-feira, 30 de outubro
O Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, tem datas diferentes de ponto facultativo em 2026. Em Curitiba, a folga ficou para a sexta-feira (30). No governo federal, vale a quarta-feira (28). No governo do Paraná, o decreto do calendário não prevê ponto facultativo nessa data.
Prefeitura de Curitiba: sexta-feira (30)
A Prefeitura de Curitiba alterou a data do ponto facultativo do Dia do Servidor Público. Um decreto publicado em 14 de outubro de 2026 estabeleceu o dia 30, última sexta-feira de outubro, no lugar do dia 28, que constava no decreto do calendário do ano.
Segundo a Prefeitura, os gestores devem organizar escalas de trabalho para manter os serviços essenciais em funcionamento. A Prefeitura também informou que o pagamento de outubro de servidores ativos, aposentados e pensionistas será feito em 28 de outubro, o Dia do Servidor.
Governo federal: quarta-feira (28)
Para a administração pública federal, a portaria de 2026 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos define 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal, como ponto facultativo, de acordo com a Agência Brasil.
A mesma portaria estabelece que órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal não podem antecipar ponto facultativo em desacordo com o que ela prevê. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital. Por essa regra, repartições federais em Curitiba seguem a data da União, e não a da Prefeitura.
Governo do Paraná: decreto não prevê folga
O calendário de 2026 do Governo do Paraná está no Decreto 12.134, de 4 de dezembro de 2025. Ele lista como pontos facultativos os dias 16 e 17 de fevereiro, 18 de fevereiro até as 14h, 2 de abril, 20 de abril, 4 de junho e 5 de junho.
O decreto não prevê ponto facultativo em 28 de outubro. Nessa data, o calendário traz apenas a indicação “Dia do Servidor Público” na legenda. O artigo 4º veda a antecipação ou a postergação de recessos e pontos facultativos em desacordo com o que o decreto dispõe.
Resumo das datas
- Prefeitura de Curitiba: ponto facultativo na sexta-feira (30)
- Governo federal: ponto facultativo na quarta-feira (28)
- Governo do Paraná: decreto não prevê ponto facultativo em 28 de outubro
A decisão sobre o funcionamento de cada repartição segue a regra do órgão responsável. A informação sobre a mudança em Curitiba está na página oficial da Prefeitura.
