Antonina, no Litoral do Paraná, realizará uma nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir pela cassação dos mandatos da prefeita Rozane Maristela Benedetti Osaki (PSD) e do vice-prefeito Diogo Alves Machado (PL). A decisão foi tomada em razão de abuso de poder político durante o período eleitoral de 2024, quando o programa Tarifa Zero foi implantado, permitindo gratuidade no transporte público. O julgamento aconteceu na última quinta-feira (24), em uma sessão virtual.
O caso foi conduzido pelo ministro Floriano de Azevedo Marques e envolveu recursos apresentados pela prefeita, pelo vice-prefeito, pelo então prefeito José Paulo Vieira Azim, além de um recurso do Ministério Público Eleitoral. Até que as novas eleições sejam realizadas, o presidente da Câmara Municipal, Yuri Yoriaki Osaki, filho de Rozane Osaki, assumirá o comando provisório do Executivo municipal.
Na certidão de julgamento, o relator propôs, além da cassação dos mandatos de Rozane Osaki e Diogo Alves Machado, a inelegibilidade de José Paulo Vieira Azim e a realização de eleições suplementares no município. A decisão também manteve a aplicação de multas de 50 mil UFIRs para José Paulo Vieira Azim e Rozane Osaki, o que equivale a R$ 53.205 para cada um. Por 6 votos a 1, o TSE aprovou a cassação e determinou que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) tome as medidas necessárias para organizar o novo pleito municipal.
A questão eleitoral envolve a aplicação do programa Tarifa Zero no transporte coletivo de Antonina em 2024, ano de eleições municipais. O projeto eliminou uma tarifa de R$ 5 para os passageiros durante a gestão de José Paulo Vieira Azim, que ocupava o cargo de prefeito, enquanto Rozane Osaki exercia a função de vice-prefeita. Posteriormente, Rozane Osaki foi eleita prefeita para o mandato iniciado em 2025. A Justiça Eleitoral analisou se a gratuidade no transporte configurou abuso de poder político e conduta vedada. Enquanto o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná entendia que não houve abuso de poder, mantendo apenas as multas, o TSE chegou a uma conclusão diferente ao rever o caso.
Com a decisão do TSE, as novas eleições em Antonina devem ocorrer após as providências do TRE-PR, que ainda definirá a data e o calendário do pleito suplementar. Até lá, o presidente da Câmara Municipal, Yuri Yoriaki Osaki, será responsável pela administração municipal de forma interina.
Nesta sexta-feira (25), a Prefeitura de Antonina emitiu nota declarando que acompanha o desfecho “com respeito e serenidade” e reforçando sua postura de respeito às instituições e ao processo judicial. Na nota, a administração destacou que o caso envolve questões eleitorais relacionadas ao Tarifa Zero e afirmou que a defesa de Rozane Osaki e Diogo Alves Machado pretende analisar e adotar as medidas cabíveis após a formalização do julgamento. Por fim, a Prefeitura garantiu que os serviços públicos seguem funcionando normalmente e que a prefeita permanece no cargo enquanto houver respaldo jurídico para isso.
