O transporte público coletivo, como ônibus, será gratuito durante os dois domingos das Eleições 2026. A determinação foi estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no artigo 23 da Resolução-TSE nº 23.751/2026. Nesta segunda-feira (28), o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, enviou um ofício aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) de todo o país, solicitando informações sobre as providências para garantir o transporte gratuito durante o pleito.
De acordo com a decisão, os municípios deverão disponibilizar transporte público gratuito nos dias de votação, com o objetivo de garantir que a falta de acesso a ônibus, metrôs, trens ou outros meios de transporte coletivo não impeça os eleitores de exercerem o direito ao voto. A medida valerá para o domingo do primeiro turno (4 de outubro) e, em caso de segundo turno, para o domingo (25 de outubro). As prefeituras, os governos estaduais e o Distrito Federal também precisam informar previamente à população os horários e itinerários destes transportes previamente.
O prazo para que os órgãos competentes comunicassem estas informações ao TSE se encerrou em 15 de agosto. Segundo as orientações do tribunal, as informações também precisam ser divulgadas aos cidadãos. Em áreas urbanas, o transporte público deverá operar nos horários equivalentes aos de dias úteis no domingo das eleições. Caso isso não ocorra, eleitores podem encaminhar reclamações ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública da União na respectiva localidade.
No Paraná, nem todas as cidades divulgaram oficialmente os horários do transporte gratuito. Curitiba, apesar de ainda não ter publicado as informações nas redes sociais ou no site oficial, já cumpriu a medida em eleições anteriores. Por outro lado, Foz do Iguaçu está entre as cidades que já comunicaram a gratuidade. Em uma publicação nas redes sociais, a prefeitura anunciou que o transporte público será gratuito no domingo das eleições.
