Cerca de 412 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram pendências com o Fisco receberam boas notícias nesta quarta-feira (30). A Receita Federal está pagando o lote da malha fina referente ao mês de setembro. Além disso, o lote inclui restituições residuais de anos anteriores. O pagamento será efetuado ao longo do dia.
Ao todo, 412.186 contribuintes irão receber um total de R$ 1,26 bilhão. Deste montante, R$ 466,68 milhões são destinados a contribuintes com prioridade legal no reembolso. As restituições estão distribuídas da seguinte maneira:
• 281.609 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix;
• 59.722 contribuintes de 60 a 79 anos (prioridade legal);
• 34.565 contribuintes sem prioridade;
• 19.699 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (prioridade legal);
• 9.250 contribuintes com mais de 80 anos (prioridade legal);
• 7.341 contribuintes com deficiência física ou mental ou com doença grave (prioridade legal).
Os contribuintes podem consultar a restituição desde o dia 23 deste mês, acessando a página da Receita Federal na internet. O procedimento consiste em clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar a consulta por meio do aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.
O pagamento das restituições será realizado diretamente na conta informada ou na chave Pix vinculada ao CPF registrado na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar eventuais pendências por meio do extrato da declaração. Constatando problemas, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Se, por algum motivo, o valor da restituição não for depositado na conta bancária indicada, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade pelo Portal BB ou pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).
Após o período de um ano, caso o valor não seja resgatado, o contribuinte precisará solicitar a devolução por meio do Portal e-CAC. Para tanto, deve acessar a seção “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e escolher a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
