Em meio à intensificação da guerra no Oriente Médio, o governo anunciou na segunda-feira (28) um conjunto de medidas para conter a alta nos preços dos combustíveis, motivada pela valorização do barril de petróleo, que permanece acima de US$ 100. As ações incluem a manutenção de uma subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, lançada no último sábado, fiscalizações em postos e distribuidoras, além de aumento das multas para práticas consideradas abusivas.
Subvenção ao diesel
Na sexta-feira (25), o Ministério da Fazenda publicou a Portaria nº 2.946/2026, assegurando a subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel. Com o encerramento da vigência da Medida Provisória (MP) 1.363, essa subvenção passa a ser regulada integralmente pela MP 1.391, editada no dia 11. Essa medida busca mitigar os impactos da volatilidade nos mercados internacionais de petróleo e combustíveis.
Operação Carga Pesada
Como parte das iniciativas, o governo promoveu a Operação Carga Pesada, envolvendo órgãos federais e Procons de diversas localidades do país, para identificar aumentos considerados injustificados nos lucros. Entre os dias 21 e 25 de setembro, foram realizadas 241 ações de fiscalização, das quais 87 foram realizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), 86 pelos Procons, 12 pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), 30 em parceria entre ANP e Procons e 26 em conjunto entre ANP e Senacon.
A operação foi desencadeada após uma reunião emergencial da Senacon, que contou com a presença de mais de 140 representantes de Procons. Segundo o governo, a mobilização foi motivada pela recente alta dos combustíveis, dados de fiscalizações passadas e 330 denúncias recebidas pela ANP.
Infrações e processos
Além das fiscalizações, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos e distribuidoras. Esses procedimentos se baseiam em autos de infração enviados pela ANP e buscam apurar possíveis práticas abusivas relacionadas aos preços dos combustíveis.
Multas superiores a R$ 700 milhões
A ANP aplicou multas que, juntas, somam mais de R$ 700 milhões contra distribuidoras acusadas de elevação abusiva nos preços. Essas sanções decorrem de fiscalizações anteriores e de decisões administrativas em primeira instância. As empresas ainda têm a possibilidade de recorrer. Segundo a ANP, algumas distribuidoras chegaram a elevar suas margens brutas em mais de 1.350%, conforme apontado nos processos administrativos.
Novas penas para abusos no setor
Na sexta-feira (25), o governo também endureceu as penalidades contra práticas abusivas com a MP 1.393, que modificou o Código de Defesa do Consumidor. Agora, as multas administrativas para infrações na cadeia de combustíveis, como aumentos de preços sem justificativa, podem variar entre R$ 20 mil e R$ 500 milhões. Essa medida elimina o limite geral de multa previsto anteriormente no CDC para essas situações específicas.
Garantia de abastecimento
Apesar da alta no mercado internacional, o governo assegura que o diesel continuará disponível no país. Para outubro, a demanda projetada é de 3,95 milhões de metros cúbicos, com a oferta já confirmada em 3,978 milhões de metros cúbicos. Além disso, o país possui estoques de 1,97 milhão de metros cúbicos, quantidade que, segundo estimativas, garante cerca de 15 dias de consumo.
Acompanhamento semanal
Desde março, o Ministério de Minas e Energia (MME) lidera uma mesa de monitoramento semanal do mercado de combustíveis, envolvendo órgãos públicos e representantes do setor privado. O grupo analisa o cenário internacional do petróleo, fluxos de importação, distribuição de combustíveis, projeções de demanda e riscos de abastecimento. O monitoramento tem um horizonte de até dois meses e visa antecipar possíveis desafios. Com as novas medidas, o governo busca conter a alta dos preços ao combinar o subsídio ao diesel, fiscalização de preços, processos administrativos e o aumento de penalidades no setor.
