O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de 15,04% no valor dos benefícios do Bolsa Família. Com a medida, a parcela mínima passará de R$ 600 para R$ 691, enquanto o valor médio dos pagamentos subirá de R$ 675 para R$ 777, alcançando 19,3 milhões de famílias. O reajuste entrará em vigor em outubro e terá impacto de R$ 5,8 bilhões ainda em 2026.
O anúncio ocorre a 17 dias do primeiro turno das eleições presidenciais, em um contexto de perda de força de Lula na disputa pela reeleição. Três pesquisas divulgadas nesta quinta-feira mostram o presidente tecnicamente empatado ou atrás de Flávio Bolsonaro (PL) em um eventual segundo turno. No levantamento do PoderData, Bolsonaro aparece com 46%, contra 44% de Lula. Pela AtlasIntel, Flávio tem 47,2%, e Lula, 46,8%. Já o instituto Gerp mostra Bolsonaro com 50%, frente a 43% do atual mandatário.
Para os próximos anos, o reajuste do programa deve gerar um acréscimo anual de R$ 22,7 bilhões nas despesas, totalizando cerca de R$ 90 bilhões ao longo de quatro anos, com possíveis variações dependendo de novos ajustes ou alterações no número de beneficiários.
No fim de agosto, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, havia declarado que não estava prevista nenhuma correção do Bolsa Família. Durante a entrega do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027 ao Congresso, no dia 31 de agosto, estimou-se que o programa teria um custo de R$ 157,1 bilhões no próximo ano. Com o reajuste, os gastos projetados para 2027 subirão para R$ 179,8 bilhões.
Perguntado sobre a mudança de posicionamento, Moretti afirmou que o relatório trimestral de despesas obrigatórias apontou espaço fiscal para o reajuste, negando qualquer relação da medida com o calendário eleitoral. Segundo ele, a peça orçamentária será ajustada para acomodar o gasto adicional.
A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão técnico do Senado, não identifica espaço fiscal para a medida. Antes do reajuste, a IFI calculava um déficit de R$ 86,1 bilhões para 2027, enquanto o governo projetava um superávit primário de R$ 18,6 bilhões. Essa discrepância é explicada pelos diferentes parâmetros macroeconômicos utilizados, com o governo estimando um crescimento do PIB de 2,5% para o ano que vem, contra 1,8% previsto pela IFI. Além disso, o Prisma Fiscal, sistema do Ministério da Fazenda, projeta um déficit primário de R$ 52,27 bilhões para este ano.
Outras propostas avaliadas pelo governo, como o aumento do benefício do programa Pé-de-Meia e uma subvenção ao óleo diesel, também implicariam em maiores despesas públicas.
A oposição criticou o reajuste no benefício. Flávio Bolsonaro classificou a medida como ilegal, afirmando que é proibida durante anos eleitorais. Renan Santos (Missão) informou que acionará a Justiça Eleitoral, enquanto Romeu Zema (Novo) acusou o governo de agir por desespero em busca de vantagem eleitoral.
A legislação eleitoral proíbe a criação de novos benefícios em anos de eleição. Contudo, de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), reajustes baseados no INPC, sem ampliação do público atendido, são permitidos por estarem fora das vedações legais.
Em 2022, o então presidente Jair Bolsonaro também ampliou os valores do benefício social, na época denominado Auxílio Brasil, pouco antes das eleições em que buscava a reeleição. À época, o valor do benefício foi elevado de R$ 400 para R$ 600, gerando críticas do atual governo. A então presidente do PT, Gleisi Hoffmann, chamou Bolsonaro de “oportunista” e o acusou de agir de forma “cara de pau”.
