O Tribunal de Justiça do Paraná determinou o desarquivamento do inquérito policial que investigou o deslizamento de terra ocorrido na BR-376, em Guaratuba, no litoral do estado. A tragédia, que aconteceu no dia 28 de novembro de 2022, resultou em duas mortes e atingiu 14 pessoas.
A decisão foi motivada pela apresentação de um novo laudo pericial, elaborado a pedido das famílias das vítimas. O documento trouxe informações adicionais sobre as condições das encostas às margens da rodovia. De acordo com o laudo, o deslizamento era previsível e poderia ter sido evitado por meio da interdição preventiva do trecho afetado.
O relatório destaca que, em 2019, a concessionária responsável pela rodovia apresentou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) um estudo sobre riscos geológicos e geotécnicos na BR-376. O levantamento já apontava que o quilômetro 669, local onde ocorreu o deslizamento, apresentava risco máximo para movimentação de massa.
O acidente resultou na interdição total da rodovia por dez dias, período em que foram realizados trabalhos de busca, resgate e limpeza. A tragédia também gerou impactos prolongados no tráfego entre Paraná e Santa Catarina. Na época, especialistas questionaram a reabertura da estrada após um deslizamento menor ocorrido poucas horas antes no mesmo local. Entretanto, o inquérito conduzido pela Polícia Civil em 2023 não identificou responsáveis pelo ocorrido.
Com a reabertura das investigações, o Ministério Público do Paraná concedeu um prazo de 60 dias para que a Polícia Científica realize uma nova perícia técnica sobre as causas e a previsibilidade do desastre. Os familiares das vítimas reforçam o pedido por responsabilização civil e criminal de possíveis gestores, administradores e técnicos envolvidos.
A Polícia Civil informou que aguarda a notificação oficial sobre o desarquivamento para dar continuidade às apurações.
