O Corpus Christi será celebrado nesta quinta-feira (04/06). O governo federal definiu a data como ponto facultativo, assim como a sexta-feira seguinte. Porém, cada município tem autonomia para decidir se classifica a celebração católica como feriado oficial. Em Curitiba, por exemplo, a data é considerada feriado. Nos locais onde é ponto facultativo, órgãos públicos podem dispensar servidores, mas a decisão cabe aos dirigentes. Já as empresas privadas têm permissão para funcionar normalmente.
Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?
No ponto facultativo, o governo federal desobriga o expediente em repartições públicas, mas a liberação depende dos chefes de cada órgão. Funcionários de empresas privadas, por outro lado, trabalham normalmente, e a folga nesse caso está sujeita a acordos específicos com o empregador. Já no caso de feriado, as empresas devem obrigatoriamente conceder folga. Caso optem por abrir, devem pagar o dobro aos funcionários pelo trabalho realizado.
Funcionários que trabalham no feriado têm direito a pagamento extra?
Sim. Em cidades onde o Corpus Christi é feriado oficial, os empregados que atuarem no dia têm direito a receber o dobro da remuneração habitual. Empresas que não cumprirem essa regra podem ser acionadas na Justiça do Trabalho. Os trabalhadores ainda podem buscar apoio do sindicato ou denunciar ao Ministério do Trabalho para assegurar seus direitos.
Por que algumas cidades têm feriado e outras não?
A legislação federal permite que estados e municípios escolham se o Corpus Christi será feriado ou não. Por essa razão, enquanto em determinadas localidades o comércio é obrigado a fechar, em outras, as atividades podem funcionar como em dias úteis. Capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Salvador, por exemplo, consideram a data como feriado.
Estagiários podem trabalhar no feriado?
Sim, estagiários podem exercer suas funções em feriados, porém não recebem pagamento adicional por isso. Ainda assim, conforme a Lei do Estágio, é obrigatório que um supervisor esteja presente para orientar e acompanhar as atividades do estagiário. Caso o supervisor esteja de folga, a atuação do estagiário não pode ocorrer, visto que o caráter educativo do estágio será prejudicado.
Quem pode trabalhar normalmente no feriado?
Trabalhadores que atuam como pessoa jurídica ou microempreendedores individuais (MEIs) não possuem restrições para trabalhar em feriados. Por se tratarem de prestadores de serviços e não de empregados com carteira assinada, não têm direito a folga remunerada nem a pagamento extra nesse tipo de data. A decisão de trabalhar ou não fica exclusivamente a critério deles.
