Quem for flagrado pegando carona na traseira de ônibus ou circulando de forma irregular nas canaletas e faixas exclusivas com bicicletas, patinetes e similares será multado em R$ 600. Além disso, o infrator terá o equipamento apreendido imediatamente. Essa medida foi formalizada com a publicação do Decreto nº 721, que regulamenta a lei municipal criada para coibir a prática e reduzir o risco de acidentes graves em Curitiba. Em caso de reincidência, a multa sobe 50%, totalizando R$ 900.
A fiscalização será conduzida pelas equipes da Guarda Municipal, que recolherão bicicletas e patinetes utilizados na infração e emitirão o Auto de Infração e Apreensão. Em casos mais graves, onde houver risco direto à vida ou à saúde de terceiros, o ciclista poderá ser encaminhado para a delegacia. Quando a infração envolver menores de idade, a Guarda Municipal poderá acionar o Conselho Tutelar ou a Delegacia do Adolescente, especialmente se o menor já tiver histórico na prática da infração.
Os equipamentos apreendidos ficarão sob a responsabilidade da Urbs (Urbanização de Curitiba). Para reaver bicicletas ou patinetes, o proprietário precisará quitar integralmente o valor da multa. O infrator também poderá apresentar uma defesa prévia no prazo de dez dias úteis e recorrer da decisão em segunda instância em até 15 dias úteis. Caso o equipamento não seja retirado dentro do prazo legal estipulado pela Urbs, ele poderá ser leiloado publicamente. Todo o dinheiro arrecadado com as penalidades será destinado ao Fundo de Urbanização de Curitiba (FUC), que financia operações de trânsito na cidade.
Para intensificar a fiscalização, toda a frota do transporte coletivo de Curitiba conta com o ‘botão da rabeira’. Esse dispositivo silencioso é acionado pelo motorista assim que ele percebe alguém se pendurando na traseira do veículo. O sinal é enviado em tempo real para o Centro de Controle Operacional (CCO) da Urbs, que repassa a localização exata do ônibus para a viatura da Guarda Municipal mais próxima realizar a abordagem. Apenas em abril, o botão foi acionado 547 vezes.
A iniciativa visa evitar tragédias como a que ocorreu no ano passado, quando um adolescente de 14 anos morreu ao cair enquanto pegava ‘rabeira’ em um ônibus da linha Pinheirinho/Carlos Gomes. O jovem foi atropelado por outro coletivo que vinha no sentido contrário.
