Cartórios de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal iniciaram nesta segunda-feira (13) uma mobilização nacional para ampliar o acesso a documentações básicas, com foco na população mais vulnerável. A campanha, chamada Registre-se, é coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça e contará com a participação de diversas instituições, que variam de acordo com cada estado. A iniciativa faz parte da 4ª Semana Nacional do Registro Civil e segue até o dia 17 de abril, com o objetivo principal de reduzir o sub-registro de nascimentos no país.
Entre os documentos disponibilizados estão certidões de nascimento, RGs e, em algumas localidades, o título de eleitor. Além disso, a mobilização oferecerá atendimentos assistenciais, serviços de saúde, orientações jurídicas e ações específicas para unidades prisionais.
Na cidade de São Paulo, o mutirão será promovido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a iniciativa Pop Rua Jud Sampa e diversos órgãos públicos. As atividades acontecerão na Praça da Sé, das 10h às 16h, com distribuição de senhas no local.
Durante o evento, a população poderá acessar serviços como a emissão da segunda via de certidões de nascimento e casamento, documentos indispensáveis para a obtenção de outros registros, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o título de eleitor e a carteira de trabalho. Além disso, pessoas em situação de vulnerabilidade terão acesso a orientações jurídicas, atendimentos de saúde, inclusão em programas sociais e suporte assistencial.
“O Registro Civil é a base da cidadania. Ao garantir o acesso à documentação básica, possibilitamos que milhares de pessoas deixem a invisibilidade e passem a acessar direitos essenciais, políticas públicas e serviços fundamentais”, afirmou Leonardo Munari de Lima, presidente da Arpen/SP, em nota.
Para participar do mutirão, os interessados devem levar qualquer registro prévio que contenha seus dados básicos, como um RG antigo ou cópias de certidões anteriores.
