Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 que desejam solicitar a isenção da taxa de inscrição devem realizar o pedido entre os dias 13 e 24 de abril. A solicitação deve ser feita utilizando o login único da plataforma Gov.br, acessível na Página do Participante. Embora o Ministério da Educação (MEC) ainda não tenha anunciado o período oficial de inscrição, o prazo para a solicitação da isenção foi definido para este mês de abril. O mesmo prazo é válido para os candidatos que necessitam justificar a ausência na aplicação anterior do Enem para garantir a gratuidade nesta edição.
De acordo com o Inep, estarão aptos a obter a isenção da taxa de inscrição os seguintes perfis:
– Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas, em 2026;
– Estudantes que concluíram todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsistas integrais de instituições privadas, desde que possuam renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
– Pessoas de baixa renda cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);
– Beneficiários do programa Pé-de-Meia, do MEC.
O Inep informa que a isenção da taxa de inscrição não é automática, sendo necessário que os candidatos que se encaixam nos critérios realizem a solicitação no prazo estabelecido. Além disso, no caso de inscritos no CadÚnico, é indispensável que a situação cadastral esteja regularizada. Pendências ou falta de atualização no registro poderão resultar no indeferimento do pedido de isenção.
Os resultados das solicitações de isenção serão divulgados em 8 de maio. Aqueles que tiverem o pedido negado poderão recorrer entre os dias 11 e 15 de maio. Os resultados finais dos recursos administrativos serão publicados no dia 22 de maio.
