A Prefeitura de Curitiba deu início às discussões para atualizar a lei que regula a instalação de peças publicitárias na cidade, como letreiros e outdoors. O objetivo é revisar a Lei 8471/1994, considerada defasada em relação às inovações tecnológicas e ao desenvolvimento urbano. As reuniões começaram em 2025, sob organização da Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU).
Participam do debate representantes do setor publicitário, da Câmara Municipal, da Associação Comercial do Paraná e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc). Um dos principais pontos analisados é o espaçamento obrigatório entre outdoors convencionais e de LED ao longo das vias, atualmente definido em 300 metros para ambos os modelos. Outro tema em pauta é a revisão do zoneamento para a instalação dos painéis, levando em conta o crescimento da capital paranaense.
De acordo com Rodrigo Baranczuk, superintendente da SMU, a iniciativa busca encontrar um consenso entre todas as partes interessadas antes da reformulação da norma. “O objetivo é ouvir o setor e garantir que a nova legislação contemple a paisagem urbana e o interesse da população”, explicou Baranczuk.
As sugestões e propostas ainda podem ser enviadas e serão analisadas junto a estudos técnicos realizados pela Superintendência de Trânsito e pela Câmara Técnica de Acessibilidade. Apesar do andamento das discussões, não foi estabelecido um prazo para a conclusão do processo ou para a apresentação de um novo projeto de lei à Câmara Municipal.
