O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PR) anunciou mudanças no teste prático de direção para a primeira habilitação no Paraná. A principal novidade é a eliminação da exigência da baliza. As novas regras serão regulamentadas por uma portaria e têm como objetivo modernizar o processo de habilitação, destacando a habilidade no trânsito e o comportamento defensivo dos novos condutores.
“Nós estamos revolucionando o processo de habilitação no Paraná, reduzindo os custos e as taxas, desburocratizando as etapas, mas sempre com a responsabilidade e transparência, garantindo a segurança no trânsito”, afirmou o diretor-presidente do Detran-PR, Santin Roveda.
A mudança desloca o foco da avaliação para critérios como respeito à sinalização, preferência, controle do veículo (incluindo aceleração, frenagem e desenvolvimento), uso correto da seta e itens de segurança, entre outros aspectos. “A baliza exige uma habilidade específica, que muitas vezes depende mais de prática ao longo do tempo do que de preparo inicial. Não é razoável reprovar um candidato que demonstra pleno domínio do veículo em circulação, respeito às regras e comportamento defensivo, apenas porque não executou perfeitamente uma manobra que, na vida real, o próprio cidadão pode escolher não realizar”, explicou Roveda.
O diretor-presidente ainda ressaltou: “Se o motorista não se sente seguro para estacionar em determinado espaço, ele pode simplesmente optar por outra vaga. Isso não retira sua capacidade de dirigir com segurança nas ruas, que é o que efetivamente protege vidas”.
De acordo com um levantamento realizado na 1ª Ciretran do Paraná, em Curitiba, a baliza foi responsável por 90,6% das reprovações em uma amostragem de 300 testes, com candidatos realizando até quatro retestes. Atualmente, o índice geral de reprovação no estado é de 50%. A expectativa do Detran-PR é que esse índice caia com a nova abordagem. “Os dados mostram que atualmente os maiores responsáveis por sinistros de trânsito são o excesso de velocidade, uso de celular e alcoolemia, ou seja, não é o estacionamento o grande problema que temos que enfrentar, com outras estratégias mais inteligentes, para aumentar a segurança viária”, completou Roveda.
Além da mudança na baliza, motoristas que atendem aos critérios de bom condutor – cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores e sem infrações nos últimos 12 meses – já podem renovar a habilitação automaticamente e sem custos, com emissão gratuita da CNH Digital. No entanto, a renovação automática não se aplica para condutores com 70 anos ou mais. Para motoristas a partir dos 50 anos, o benefício é válido apenas uma vez.
Outras medidas incluem a ampliação do tempo da prova teórica de 50 para 60 minutos, com adaptações para candidatos com dislexia, TDAH ou TEA. O número mínimo de acertos também foi reduzido. As aulas práticas tiveram a carga horária mínima revisada e já podem ser ministradas no novo formato pelas autoescolas. Está prevista, ainda, a possibilidade de contratação de instrutores de trânsito autônomos para as categorias A e B, ampliando as opções para os condutores em formação.
Outra alteração implementada recentemente é o fim do prazo máximo de 12 meses para a conclusão do processo de habilitação. Também está em andamento a sincronização com o novo banco nacional de questões teóricas, prevista para as próximas semanas. Por fim, o Detran-PR permitirá que candidatos aprovados escolham exclusivamente pela CNH Digital gratuita, tornando a emissão do documento impresso opcional.
