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MEC anuncia supervisão e possíveis sanções a cursos de medicina com baixo desempenho no Enamed

Nesta segunda-feira (19), o Ministério da Educação (MEC) divulgou os resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que avaliou 351 cursos de medicina em todo o Brasil. Aproximadamente 30% desses cursos tiveram desempenho insatisfatório, com menos de 60% dos estudantes considerados proficientes.

Ao todo, 99 cursos com desempenho insatisfatório pertencentes ao Sistema Federal de Ensino, composto por universidades federais e instituições privadas, serão submetidos a um processo de supervisão do MEC. Esse processo poderá incluir medidas cautelares, como a redução de vagas ou a suspensão de programas de financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Instituições públicas estaduais, distritais e municipais não estão sujeitas a essa supervisão, já que são regulamentadas pelos conselhos e secretarias de educação locais.

De acordo com o MEC, “quanto maior o risco ou ameaça ao interesse público, mais graves serão as medidas adotadas”. Após a publicação oficial no Diário Oficial da União, as instituições sob supervisão terão 30 dias para apresentar defesa antes da implementação das sanções, que ficarão em vigor até a próxima aplicação do Enamed, prevista para outubro de 2026.

Os resultados da avaliação mostram que os 6.502 estudantes de universidades federais alcançaram, em média, 83,1% de proficiência, enquanto os 2.402 alunos de instituições estaduais obtiveram a melhor média, de 86,6%. Em contrapartida, os piores desempenhos foram registrados entre os 944 concluintes da rede municipal, cuja pontuação média foi de 49,7%, considerada insuficiente. A rede privada com fins lucrativos, por sua vez, alcançou uma média de apenas 57,2% entre os 15.409 estudantes avaliados.

Criado em abril de 2025, o Enamed é uma adaptação do Exame Nacional de Avaliação dos Estudantes (Enade) para estudantes concluintes do curso de medicina, com a finalidade de mensurar a formação médica no Brasil. A participação no Enamed é obrigatória e os resultados obtidos pelos estudantes podem ser utilizados para ingresso no Programa de Residência Médica Unificado do MEC, organizado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), por meio do Exame Nacional de Residência (Enare).

O MEC disponibilizou em seu site a lista completa com as notas dos cursos avaliados.

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