O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira (8) o programa Move Brasil, que visa oferecer financiamento com taxas de juros reduzidas para empresas de transporte rodoviário de carga, cooperativas e caminhoneiros autônomos. O foco do programa é estimular a renovação da frota de veículos de carga, seguindo critérios de sustentabilidade e conteúdo local.
Segundo o governo, o programa destinará R$ 10 bilhões em crédito, provenientes do Tesouro Nacional (R$ 6 bilhões) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que será o operador das linhas de crédito. Do montante total, R$ 1 bilhão será reservado exclusivamente para caminhoneiros autônomos e cooperados.
Em dezembro, o governo já havia publicado uma Medida Provisória (MP) autorizando a alocação de recursos para o financiamento da renovação de frota. Por meio de portaria, o MDIC definiu critérios que envolvem conteúdo local, sustentabilidade e reciclagem como requisitos para a liberação do financiamento. O Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu condições financeiras para as operações, incluindo juros, prazos e carências. “Isso é importante para o meio ambiente, para saúde pública e para a economia, porque retira de circulação veículos antigos que poluem mais, coloca nas rodovias veículos novos e mais seguros e ajuda a segurar emprego e estimular a indústria e o comércio nacional”, destacou Alckmin durante visita a uma concessionária de caminhões em Brasília.
Na ocasião, o vice-presidente esteve acompanhado de Roberto Cortes, presidente e CEO da Volkswagen Caminhões e Ônibus. De acordo com o Ministério da Fazenda, as medidas não causarão impacto fiscal primário, uma vez que os financiamentos são reembolsáveis, não possuem garantia da União e o risco de crédito será assumido pelas instituições financeiras participantes.
O valor máximo de financiamento será de R$ 50 milhões por beneficiário. Conforme regulamentado pelo CMN, o prazo de reembolso poderá chegar a 60 meses, com carência máxima de seis meses para o pagamento da primeira parcela. Também ficou definida a proibição da capitalização de juros durante o período de carência. Os pedidos de financiamento poderão ser realizados até 30 de junho de 2026, e somente caminhões fabricados a partir de 2012 poderão ser adquiridos através do programa.
Além disso, o Move Brasil oferecerá condições mais vantajosas de juros para caminhões movidos a eletricidade ou biometano, considerando o maior custo desses veículos em relação aos modelos a diesel. Para aqueles que encaminharem seus caminhões antigos para desmonte, o programa impõe algumas regras, como o veículo estar em condições de rodagem, possuir licenciamento regular para 2024 ou posterior e ter data de emplacamento original superior a 20 anos.
Outras condições incluem a baixa definitiva do veículo no órgão de trânsito e seu envio a empresas de desmontagem. O beneficiário do financiamento deverá apresentar à instituição financeira, em até 180 dias, a certidão de baixa no registro do veículo e a nota fiscal comprovando a entrega do caminhão à desmontadora.
