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Nova lei em Curitiba intensifica medidas contra enchentes com jardins de chuva e infraestrutura verde

Uma nova lei municipal em Curitiba, voltada ao combate às enchentes, entrará em vigor a partir do dia 09 de janeiro de 2026. O propósito é aprimorar o sistema de drenagem urbana para prevenir alagamentos, especialmente durante as fortes chuvas típicas do verão.

A legislação, de autoria da vereadora Laís Leão (PDT), atualiza a Política Ambiental de Curitiba, originalmente instituída pela Lei 15.852/2021, com a inclusão de novos mecanismos de drenagem sustentável. Agora denominada Lei 16.582/2025, ela estabelece medidas como os chamados “jardins de chuva”, pequenas áreas rebaixadas que permitem o acúmulo temporário e a filtragem natural da água da chuva, evitando a sobrecarga da rede pluvial.

Além dos jardins de chuva, a Política Ambiental incorporará uma infraestrutura verde que inclui parques lineares, valas de drenagem e canteiros pluviais. Outro destaque é o aproveitamento de áreas com depressões topográficas para a criação de parques lineares. Esses locais também serão transformados em espaços de lazer e convivência, com foco na preservação ambiental e na educação sobre sustentabilidade.

Segundo os idealizadores, as medidas buscam mitigar os impactos de eventos climáticos extremos, beneficiando diretamente a população e o meio ambiente, ao mesmo tempo em que promovem o uso inteligente das áreas com maior propensão a alagamentos.

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