Um novo programa que vai reduzir em até 50% as tarifas de água para mais de 228 mil famílias começará a valer na próxima segunda-feira (15). A Tarifa Social de Água e Esgoto será implementada pela Sanepar e beneficiará famílias com renda de até meio salário-mínimo, que apresentem consumo mensal de até 15 m³ (metros cúbicos) de água. Para se enquadrar, também é necessário que o consumidor esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) ou conviva com um familiar que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no mesmo endereço.
De acordo com o gerente comercial da Sanepar, Sergio Augusto Portela, “clientes e pessoas já cadastradas no CadÚnico serão registrados automaticamente” no programa. Além disso, a nova iniciativa funcionará em conjunto com o programa Água Solidária, já em operação, que oferece descontos de até 80%. Juntas, as duas ações deverão beneficiar aproximadamente 608 mil famílias em todo o estado.
A legislação federal (14.898/2024), que instituiu a Tarifa Social, autoriza os estados a migrar todos os usuários inscritos em programas sociais para a nova categoria. Contudo, o governo do Paraná, em parceria com a Sanepar e a Agepar (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná), decidiu manter os dois programas após a realização de audiências públicas.
A Sanepar reforça que, em situações como ligações clandestinas, intervenções irregulares na rede, danos intencionais a equipamentos ou uso compartilhado das instalações com outros imóveis sem a devida comunicação, o usuário poderá perder o benefício. Portanto, é necessário seguir as orientações para manter o acesso ao desconto.
