O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi oficializado como feriado nacional em 2023 com a sanção da Lei 14.759/2023. A partir dessa sanção, a data, conhecida como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, passou a integrar o calendário oficial de todos os estados brasileiros. Anteriormente, apenas alguns estados e cerca de 1.200 municípios haviam adotado o feriado ou pontos facultativos em suas localidades.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (PT-RJ), destacou a importância do marco para reconhecer as raízes do Brasil. “Celebrar a consciência negra é lembrar quem somos, de onde viemos e o que significa sermos um país de maioria negra, respeitando e promovendo a diversidade e a valorização de todos os brasileiros e brasileiras”, afirmou Franco.
A data tem origem em 1971, quando jovens negros de Porto Alegre se reuniram para estudar a história de seus ancestrais e estabeleceram o 20 de novembro como um marco de resistência e luta por liberdade. Dessa iniciativa, nasceu o Grupo Palmares, cuja missão era aprofundar o estudo da cultura afro-brasileira.
Em 2003, a Lei nº 10.639/03 tornou obrigatória a inclusão do ensino da história afro-brasileira nas escolas. Mais tarde, em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra. Em 2025, o Brasil celebrará o feriado nacional pela segunda vez, reafirmando o papel fundamental da população negra na formação e história do país.
