A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quarta-feira (29) a proibição de cosméticos, uma máscara capilar, protetor solar e álcool 70º.
De acordo com a entidade, a decisão foi oficializada por meio da Resolução nº 4.263 e teve como motivação a ausência de registro ou a notificação incorreta das marcas junto ao órgão regulador. Entre os produtos proibidos pela Anvisa, estão:
– Sérum facial corretivo claritom – Bio-melan;
– Sérum facial enzimático corretivo claritom;
– Sérum facial corretivo claritom Melan Control Night, da Komestik Indústria e Comércio de Cosméticos;
– Protetor solar Rainha Solar, da Essence Indústria e Comércio;
– Truss máscara capilar selante, da Vegan do Brasil Indústria de Cosméticos;
– Álcool líquido 70º, da V.C. de Freitas ME.
Conforme informado pela Anvisa, esses produtos não atenderam às exigências da Lei nº 6.360/1976, que regulamenta medicamentos, cosméticos e saneantes no Brasil. A falta de registro é considerada uma violação das normas sanitárias.
Com a publicação da resolução no Diário Oficial da União, as medidas passam a proibir a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e o uso dos itens listados. As informações detalhadas sobre essas decisões podem ser acessadas no portal AnvisaLegis, uma plataforma que reúne todas as resoluções vigentes sobre cosméticos e produtos de higiene pessoal.
