Um projeto de lei da vereadora Andressa Bianchessi (União) propõe a criação de uma ‘faixa pet’ — sinalização especial para a travessia de animais domésticos e seus tutores. Conforme a proposta, a nova faixa de pedestres será denominada ‘patadestres’ e deverá ser estabelecida em locais com grande circulação de animais, como vias próximas a parques, clínicas veterinárias, pet shops, praças e áreas de lazer.
De acordo com o texto, motoristas deverão respeitar essas faixas e conceder prioridade à travessia dos animais. No entanto, o projeto não especifica punições para quem descumprir a regra de prioridade. A ‘faixa pet’ será identificada por placas e pinturas horizontais no solo, contendo símbolos de patas de animais domésticos.
Na justificativa do projeto, a vereadora destaca a preocupação com a proteção dos animais no ambiente urbano: ‘A utilização de sinais como patas de cães ou gatos nas faixas de pedestres, ‘patadestres’, alertam o motorista para a eventual presença ou trânsito de animais próximos à via, sendo um importante aliado às placas de trânsito existentes.’
O projeto de lei está em análise pelas comissões permanentes da Câmara Municipal de Curitiba. Até o momento, passou por avaliação da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição e Justiça, onde aguarda parecer do relator.
