O deputado estadual Alexandre Curi (PSD), presidente da Assembleia Legislativa, apresentou, na última terça-feira (1º), o projeto de lei 494/2025, que propõe a criação de um cadastro estadual de estupradores no Paraná. O projeto prevê a inclusão de informações biométricas, fotográficas e genéticas (DNA) de indivíduos condenados por crimes sexuais, similar ao modelo já sancionado recentemente em São Paulo.
De acordo com Alexandre Curi, a medida representa mais que uma resposta legislativa aos crimes sexuais, mas também um posicionamento ético e político em defesa das vítimas e da segurança pública. “O projeto de lei tem como propósito proteger vidas, assegurar direitos e garantir que o Paraná esteja na vanguarda do combate à violência sexual”, afirmou o deputado.
O parlamentar argumentou que, apesar da existência de dispositivos em outras esferas, é fundamental que o Paraná estabeleça uma legislação específica diante da recorrência desses crimes. “Não podemos aceitar qualquer tipo de conivência ou negligência diante de crimes hediondos. O Estado deve adotar uma postura de tolerância zero contra estupradores e agressores sexuais”, disse Curi.
O projeto, que agora seguirá para análise nas comissões da Assembleia Legislativa, tem como objetivo não apenas fortalecer os mecanismos de responsabilização e investigação, mas também dificultar a reincidência desses crimes. “A sociedade quer segurança, justiça e, sobretudo, mecanismos que garantam que esses criminosos não voltem a reincidir. Ao consolidar um banco de dados estadual, o Paraná terá melhores instrumentos para investigar, punir e prevenir novos casos”, concluiu o deputado.
