Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já realizaram 1.345.817 pedidos de reembolso referentes a descontos não autorizados feitos por entidades associativas, conforme balanço divulgado nesta sexta-feira (16). Os dados, apurados até 17h, mostram um aumento em relação à quinta-feira (15), quando 1.051.238 segurados haviam registrado solicitações desse tipo.
No total, até agora, 1.370.635 segurados buscaram informações sobre os descontos tanto pela plataforma Meu INSS quanto pelo canal telefônico 135. Destes, 24.818 declararam que os descontos foram autorizados. Desde terça-feira (13), o INSS notificou cerca de 9 milhões de segurados a respeito dessas cobranças por entidades associativas. Segundo a autarquia, o serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, disponível no aplicativo Meu INSS, permite verificar o nome da entidade responsável pelos débitos e, caso necessário, abrir um processo administrativo para reembolso.
Na plataforma Meu INSS foram registrados 34.960.465 acessos, sendo que 5.997.999 segurados utilizaram o serviço para realizar consultas sobre os descontos. Outros 2.836.350 informaram que não sofreram qualquer desconto. Este é o terceiro dia de funcionamento do sistema que permite consultar e contestar as cobranças realizadas nos últimos anos. Até agora, foram identificadas 41 entidades associativas que tiveram descontos contestados. Essas entidades, que possuem ou possuíam credenciamento junto ao INSS, abrangem todas as operações realizadas no serviço de consignação da autarquia.
Como parte do procedimento, as associações contestadas terão 15 dias úteis para apresentar documentação que comprove a adesão voluntária do segurado aos descontos ou realizar o recolhimento do valor devido. Caso os valores sejam pagos, o montante será repassado ao Tesouro Nacional e, posteriormente, devolvido ao segurado na sua conta bancária. A Dataprev disponibilizou uma plataforma exclusiva para que as organizações possam acompanhar os processos e prestar as informações necessárias. A autarquia ainda não definiu um prazo limite para os segurados realizarem os pedidos de reembolso.
A investigação sobre os descontos irregulares já está sendo conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). As duas instituições apuram a atuação de possíveis organizações criminosas que podem ter fraudado benefícios previdenciários ao vincular segurados às associações de forma ilícita. Desde o início da apuração, a plataforma Meu INSS foi consultada por mais de 4,3 milhões de segurados para verificar os descontos.
Sobre o tema, o INSS publicou a orientação de que aposentados e pensionistas devem acessar apenas os canais oficiais para obter informações e evitar golpes. “É preciso redobrar o cuidado com golpes! O contato oficial com os beneficiários do INSS será feito exclusivamente por meio de notificação no aplicativo Meu INSS. Evite clicar em links suspeitos e não forneça dados pessoais se receber alguma ligação”, alerta a autarquia. O único contato oficial com os segurados será feito pelo aplicativo Meu INSS, enquanto outras informações estarão disponíveis no site oficial e nas redes sociais verificadas do INSS. Em caso de dúvidas, os beneficiários podem entrar em contato com a central telefônica pelo número 135.
A autarquia também tranquilizou os usuários que não têm descontos associados, confirmando que esses segurados recebem a mensagem automática: “Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito no seu benefício” no sistema de consulta.
