A Justiça Eleitoral pode cassar o mandato do vereador eleito Kauam Bonfim (PSD), em Tunas do Paraná, por suspeita de fraude à cota de gênero na composição da chapa do partido. A ação foi movida pelo Partido Progressistas (PP) do atual prefeito eleito Marco Baldão.
De acordo com a decisão em primeira instância, uma das candidaturas femininas de Elisandra Gonçalves Calixto teria sido registrada apenas para preencher a exigência legal mínima de mulheres, sem participação efetiva na campanha. A candidata em questão não recebeu nenhum voto, nem mesmo dela ou de familiares, não realizou campanha própria e utilizou suas redes sociais para divulgar exclusivamente outro candidato.
Além disso, sua prestação de contas mostrou arrecadação ínfima e padrão, sem movimentações relevantes — o que reforçou os indícios de que a candidatura foi apenas formal, sem intenção real de disputar o cargo.
A decisão segue entendimento consolidado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que permite reconhecer esse tipo de irregularidade com base em indícios consistentes, sem necessidade de prova direta de conluio entre os envolvidos.
O PSD tunense recorreu da decisão e aguarda novo julgamento do caso. Se a Justiça confirmar a fraude, todos os votos recebidos pela legenda composta por oito vereadores podem ser anulados — o que resultaria na perda do mandato de Kauam Bonfim e possível alteração na composição da Câmara Municipal.
