Nesta semana, Pato Branco, no sudoeste do Paraná e com 85 mil habitantes, manifestou interesse em implementar a tarifa zero no transporte coletivo aos domingos e feriados. A cidade será a 20ª no estado a adotar, total ou parcialmente, a gratuidade no sistema de transporte urbano. No Brasil, o modelo já está presente em 145 cidades, alcançando 5,4 milhões de pessoas, segundo dados da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU) divulgados em março. O levantamento foi comentado nesta terça-feira (8) pelo deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD), presidente da Frente Parlamentar Municipalista e defensor do modelo desde 2018.
“É uma realidade que deve avançar nos próximos anos nos médios municípios e depois nas grandes cidades. Apesar que Curitiba e Cascavel já implantaram a tarifa zero de forma parcial e Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Ponta Grossa ampliaram as isenções além de estudantes e idosos e em Araucária, o preço da passagem de ônibus é de R$ 1,00”, afirmou Romanelli. O deputado destacou que, enquanto em 2018 havia cerca de 20 cidades no Brasil com tarifa zero, o Paraná já soma hoje mais de 25 municípios adotando o modelo de maneira parcial ou integral.
De acordo com os números da NTU, a tarifa zero em todos os dias da semana beneficia diretamente 603.304 mil paranaenses. Os municípios onde a gratuidade já foi implementada, de forma integral, incluem Antonina (18.091 habitantes), Carambeí (23.283), Cianorte (79.527), Clevelândia (15.070), Faxinal (16.389), Ibaiti (28.830), Itaperuçu (31.217), Ivaiporã (32.720), Matinhos (39.259), Morretes (18.309), Palmas (48.247), Paranaguá (145.829), Pitanga (33.567), Quatro Barras (24.191) e Wenceslau Braz (19.188). Entre os municípios que implementaram a medida de forma parcial, apenas nos finais de semana e feriados, estão Cascavel (348.051 habitantes) e, em breve, Pato Branco (84.779).
Curitiba, com 1.773.733 moradores, adotou tarifa zero para quem procura emprego, além de retomar a “domingueira”, chamada Domingão Paga Meia, com custo de R$ 3,00. No estado, cidades como Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Araucária implementaram isenções ampliadas ou tarifas reduzidas, como o valor de R$ 1,00 por passagem em Araucária.
O levantamento da NTU indica que 387 cidades brasileiras subsidiam o transporte público atualmente, incluindo 21 capitais e sete grandes regiões. Em média, 32% do custo do serviço de transporte é subsidiado pelo poder público, enquanto o restante é coberto pelos passageiros. “O subsídio pesa cada vez mais nos orçamentos das prefeituras e é um debate que vamos fazer na Frente Parlamentar Municipalista. A implantação da tarifa zero está no horizonte dos municípios, mas dependendo da cidade, deve ser feita de forma gradual e regulamentada, com planejamento e com uma fonte segura de recursos que não onerem ainda mais as prefeituras”, avaliou Romanelli.
O estudo também ressalta que o avanço da tarifa zero tem sido mais expressivo em municípios de pequeno porte. Das 145 cidades que implementaram o modelo no Brasil, 61% possuem menos de 50 mil habitantes. Romanelli acredita que a iniciativa representa uma mudança significativa no modelo de financiamento do transporte público. “É um avanço significativo e no Paraná, junto ao Instituto Brasileiro dos Transportes, fizemos em 2018 a primeira audiência pública e eram pouco mais de 20 cidades no país com a tarifa zero. E hoje, só no Paraná passam de 25 cidades”, concluiu o deputado.
