Cerca de 120 mil contribuintes que caíram na malha fina e resolveram pendências com o Fisco já podem consultar se receberão a restituição. A partir das 10h desta segunda-feira (24), a Receita Federal abriu a consulta ao lote da malha fina de fevereiro. O lote inclui também restituições residuais de anos anteriores. No total, 120.039 contribuintes serão beneficiados, com um valor total de R$ 253,88 milhões.
Deste montante, R$ 168,86 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no reembolso. Entre os prioritários, 75.790 contribuintes informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração ou utilizaram a declaração pré-preenchida; desde 2023, essa informação garante prioridade no pagamento. Em seguida, 16.215 contribuintes têm entre 60 e 79 anos, enquanto 4.013 têm como maior fonte de renda o magistério. Ainda estão incluídos 3.163 idosos acima de 80 anos e 2.405 pessoas com deficiência física ou mental ou que possuem moléstia grave. Por fim, há 18.453 contribuintes sem chave Pix informada e que não se enquadram em categorias prioritárias.
O pagamento será realizado em 31 de março, diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Para consultar a restituição, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal e clicar em “Meu Imposto de Renda”, seguido de “Consultar a Restituição”. A consulta também está disponível pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Caso o contribuinte não esteja listado, ele pode acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para emitir o extrato da declaração. Se houver pendências, será necessário enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se a restituição não for creditada por conta desativada ou outro motivo, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O agendamento do crédito em outra conta pode ser feito no Portal BB ou pelo telefone da Central de Relacionamento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (somente para deficientes auditivos). Após um ano, o contribuinte deverá solicitar o valor no Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, por fim, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
