O Carnaval de 2025, que ocorrerá no início de março, deverá impactar as datas de pagamento de salários e benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em todo o Brasil. A pausa para as comemorações interfere no quinto dia útil, data em que normalmente ocorrem os depósitos das remunerações. Embora a terça-feira, 4 de março, não seja feriado nacional, a maior parte das empresas concede folga a seus funcionários, e as agências bancárias e da Previdência Social não funcionarão.
De acordo com Cláudia Abdul Ahad Securato, advogada sócia do Securato & Abdul Ahad Advogados, nas cidades onde o Carnaval é considerado feriado, o quinto dia útil será deslocado para o dia 10 de março, uma segunda-feira. Em outras localidades, ele será em 6 de março, uma quinta-feira. “Lembrando que sábado é considerado dia útil para a contagem do pagamento de salário”, explicou. Ela ressaltou que os empregadores devem seguir o artigo 459 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que estabelece o pagamento até o quinto dia útil.
Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), as agências bancárias estarão fechadas na segunda-feira, 3 de março, e na terça-feira, 4 de março, retomando o atendimento apenas na Quarta-Feira de Cinzas, 5 de março, após o meio-dia. A medida segue a resolução do CMN (Conselho Monetário Nacional), que desde 2020 não considera como dias úteis os sábados, domingos e feriados nacionais, incluindo os dias de Carnaval. Na quarta-feira, as agências que costumam encerrar o expediente às 15h terão abertura antecipada. Apesar disso, a advogada Cláudia Securato reforça que o depósito dos salários independe do funcionamento dos bancos, mas deve obedecer o prazo legal previsto pela CLT.
Cláudia destacou que o quinto dia útil é amplamente adotado por ser o limite permitido pela legislação, proporcionando organização e previsibilidade no cumprimento das obrigações trabalhistas. Algumas empresas, no entanto, optam por adiantar os pagamentos, realizando-os no dia 5 do mês ou antes, como forma de ajustar seu fluxo de caixa. “Algumas empresas têm feito pagamentos de forma mais flexível, por exemplo, quinzenalmente. Isso não é proibido, desde que não ultrapasse o prazo máximo mensal nos salários”, ressaltou.
No setor público, o pagamento no quinto dia útil também serve como base para o planejamento financeiro, inclusive para benefícios do INSS, como aposentadorias e o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Segundo o calendário da Previdência Social de 2025, os pagamentos referentes a fevereiro serão interrompidos durante o Carnaval. Esses pagamentos começam em 24 de fevereiro para segurados que recebem um salário mínimo e terminam em 28 de fevereiro. Após a interrupção, só serão retomados em 6 de março. Para beneficiários que recebem acima do salário mínimo, os depósitos também terão início em 6 de março.
As agências da Previdência Social estarão fechadas entre os dias 3 e 5 de março. No entanto, o atendimento presencial será retomado a partir das 14h da Quarta-Feira de Cinzas, exclusivamente para quem realizou agendamento. O INSS recomenda que os segurados utilizem os canais digitais, como o site ou aplicativo Meu INSS, além da Central Telefônica 135, que possui atendimento por robô 24 horas. O atendimento humano no 135 funcionará no sábado (1º), segunda-feira (3) e terça-feira (4), das 7h às 18h. A partir de 6 de março, todos os serviços serão restabelecidos normalmente.
