O Paraná registrou uma redução de 73% na supressão da Mata Atlântica em 2024. Segundo um relatório divulgado nesta terça-feira (18) pelo Instituto Água e Terra (IAT), 329 hectares foram desmatados no ano passado, comparados a 1.229 hectares em 2023. O levantamento foi realizado pelo Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação (NGI), com base nos alertas da Plataforma MapBiomas, uma iniciativa do Observatório do Clima. Essa é a terceira redução consecutiva no desmatamento no Paraná. Em 2021, foram 6.939 hectares desmatados, reduzidos para 4.002 hectares em 2022 (queda de 42%) e depois para 1.229 hectares em 2023 (queda de 69%).
“São números importantes, que vêm demonstrando todo o trabalho feito com a nossa equipe de fiscalização, que atua tanto em campo quanto em vistorias aéreas usando o helicóptero do IAT. O uso da tecnologia também é essencial, permitindo a detecção de qualquer situação de desmatamento ilegal a partir de sistemas de imageamento”, destacou o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza. O IAT, vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), considera a fiscalização um dos pilares principais na redução do desmatamento.
O relatório também apontou que o valor aplicado em multas por danos à flora alcançou R$ 134 milhões em 2024, um aumento de 8% em relação a 2023 (R$ 123,2 milhões). A quantidade de Autos de Infração Ambiental (AIA) subiu de 3.784 para 5.225 no mesmo período. Desde 2019, já foram lavrados R$ 566,7 milhões em multas. Esses recursos são direcionados integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente, seguindo a Lei Estadual 12.945/2000, com o objetivo de sustentar ações de controle, preservação, conservação e recuperação ambiental.
As regionais que mais emitiram AIAs foram Guarapuava (745), Curitiba (633), Francisco Beltrão (584), Irati (529) e Ponta Grossa (420). Juntas, essas regionais responderam por R$ 84,9 milhões (63%) das multas ambientais ligadas à supressão vegetal. Além disso, diversas operações de fiscalização foram realizadas em 2024. Em abril, uma operação remota em 46 municípios aplicou 218 AIAs e resultou em R$ 5,9 milhões em multas. Em maio, uma ação vistoriou 19 municípios do Sudoeste, com R$ 2,8 milhões em multas. Em junho, seis municípios da região central foram fiscalizados, resultando na emissão de 237 AIAs e R$ 6,9 milhões em multas. Já em julho, a segunda operação remota passou por 43 municípios, com 252 AIAs e R$ 16,4 milhões em multas aplicadas.
Paralelamente à fiscalização, ações de restauração ambiental também têm sido intensificadas. Desde 2019, foram distribuídas pelo Governo do Estado 10 milhões de mudas cultivadas nos 21 viveiros do IAT, como parte do programa Paraná Mais Verde. “Além de estarmos combatendo fortemente o desmatamento ilegal, trabalhamos com clubes de serviço, prefeituras, escolas e proprietários rurais para ações de plantio, que ajudam a recuperar a vegetação nessas áreas”, explicou o secretário Everton Souza.
Outro fator relevante no combate ao desmatamento é a utilização de tecnologia. Desde 2021, o IAT fiscaliza a supressão de florestas nativas utilizando alertas fornecidos por imagens de satélite, com dados publicados nas plataformas MapBiomas Alerta e Rede MAIS. O NGI analisa as imagens recentes e elabora laudos técnicos que incluem a delimitação da área desmatada, emissão de autos de infração e possíveis áreas embargadas. A tecnologia também verifica o licenciamento de imóveis e sua eventual sobreposição com o Sicar, cruzando informações sobre limites, Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais. “As nossas ferramentas de detecção estão sendo cada vez mais aprimoradas. Se inicialmente conseguimos detectar o desmatamento em uma área mínima de um hectare, hoje já monitoramos áreas de três mil metros quadrados. Os avanços também permitem emitir autos de infração remotamente, sem a necessidade da presença física de um técnico”, destacou Souza.
As denúncias são fundamentais para combater os crimes ambientais. Quem pratica desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas, conforme a Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e o Decreto Federal nº 6.514/08. Além disso, os infratores podem responder criminalmente. Denúncias podem ser feitas ao Batalhão Ambiental através do Disque-Denúncia 181, que garante análise e verificação in loco. No IAT, os registros devem ser feitos pela Ouvidoria, no Fale Conosco, ou nos escritórios regionais. É essencial fornecer detalhes claros e precisos sobre a ocorrência para facilitar a apuração e agilizar a resposta das equipes de fiscalização.
