Os pequenos negócios têm até 31 de dezembro para renegociar dívidas bancárias com descontos de até 95%. O programa Desenrola Pequenos Negócios, criado pelo Governo Federal em maio, já renegociou cerca de R$ 6 bilhões, beneficiando aproximadamente 95 mil microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. A iniciativa faz parte do Programa Acredita, desenvolvido pelos ministérios da Fazenda, do Empreendedorismo e do Desenvolvimento Social.
No Desenrola Pequenos Negócios, o financiamento é realizado diretamente pelo sistema financeiro, com incentivos tributários do governo para estimular os bancos a renegociar dívidas com empresas inadimplentes. Segundo o governo, essa abordagem permite descontos significativos, que podem variar entre 20% e 95%, ajudando as empresas a recuperarem sua saúde financeira.
A regularização das dívidas não só restaura o acesso ao crédito, mas também dá às empresas a possibilidade de investir no crescimento de seus negócios. Adicionalmente, MEIs e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil podem acessar o ProCred 360, outra ação do Programa Acredita. Essa iniciativa disponibiliza linhas de crédito exclusivas com juros até 50% menores do que os normalmente praticados pelo mercado.
Com o Programa Acredita, o Governo Federal reforça seu compromisso em apoiar os pequenos empreendedores, criando condições para reestruturar suas finanças e buscar novos créditos, essenciais para o crescimento e continuidade de suas atividades. O prazo para aproveitar as condições especiais termina em 31 de dezembro de 2024.
Além das condições do Desenrola Pequenos Negócios, voltadas para dívidas bancárias, os microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte também têm uma alternativa para aliviar suas finanças. Dívidas do Simples Nacional podem ser quitadas com descontos de até 100% nos juros e multas, além da possibilidade de parcelamento em até 133 meses. A adesão deve ser feita on-line, por meio do site Regularize, até 31 de janeiro de 2025.
