O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou nesta terça-feira (5) um estudo preliminar mostrando uma redução de 14,6% no índice de trabalho infantil no Brasil em 2023, comparado ao ano anterior. O levantamento, intitulado Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação, utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Apesar da diminuição, Roberto Padilha Guimarães, coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, afirmou em nota que o cenário ainda carece de atenção. “Essa realidade exige que continuemos fortalecendo as políticas públicas de prevenção e combate ao trabalho infantil.”
O Brasil está comprometido a alcançar a meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que visa eliminar o trabalho infantil em todas as suas formas até 2025.
Em 2022, 1,88 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam envolvidos em atividades econômicas ou produção para o próprio consumo. Em 2023, esse número diminuiu para 1,607 milhão. A série histórica da Pnad Contínua/IBGE mostra que em 2016 havia 2,112 milhões nessa situação, número que diminuiu para 1,945 milhão em 2017, 1,905 milhão em 2018, e 1,758 milhão em 2019. Devido à pandemia, não houve coleta de dados em 2020 e 2021.
Em 2023, 22 das 27 unidades da federação registraram queda no trabalho infantil. Tocantins, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Amazonas e Piauí apresentaram aumento, com 45,2%, 32,2%, 19,7%, 12% e 6%, respectivamente. Minas Gerais e São Paulo têm os maiores números absolutos, com 213.928 e 197.470 menores de idade trabalhantes. Esses estados concentram 25% das crianças nas piores formas de trabalho infantil.
Amapá e Rio Grande do Norte tiveram as maiores reduções na faixa etária de 5 a 17 anos, com -51,6% em 2023. Acre, Santa Catarina e Espírito Santo também registraram reduções significativas, com -43%, -31,8% e -31,4% respectivamente.
Para denunciar casos de trabalho infantil, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania oferece o Disque 100. O serviço é gratuito, sigiloso e funciona 24 horas por dia, incluindo fins de semana e feriados, acessível de todo o Brasil por telefone fixo ou celular.
